O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+, realizado na sexta-feira, 17 de julho, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. O seminário teve como objetivo fortalecer o debate sobre políticas públicas, proteção de direitos fundamentais e atuação institucional no combate à violência, à exclusão e a todas as formas de discriminação.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do MPRS, Leonardo Menin, participou de uma das palestras, na qual falou sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+ no exercício pleno da cidadania. O promotor de Justiça destacou os avanços que surgiram a partir do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, um guia metodológico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta decisões judiciais sob a perspectiva das desigualdades estruturais. Menin destacou também que ainda há muito a avançar para a garantia de direitos.
O seminário reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições parceiras, especialistas e integrantes da sociedade civil para discutir a promoção da cidadania, o enfrentamento à discriminação e a garantia de direitos da população LGBTQIAPN+.
