Evento promoverá capacitação e articulação entre instituições para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) promoverá, no dia 5 de agosto, o primeiro evento da Jornada Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa voltada à mobilização, capacitação e orientação técnica de gestores públicos e profissionais que atuam na formulação e execução de políticas para crianças de 0 a 6 anos.  

O primeiro ciclo do evento, denominado “Começar Bem: Cuidado, Vínculos e Desenvolvimento”, será realizado na sede do Tribunal, de 8h às 16h30, reunindo representantes dos municípios, do Governo do Estado, do sistema de Justiça e de instituições da rede de proteção à infância. 

A Jornada foi concebida como um percurso formativo organizado em ciclos temáticos, combinando palestras, painéis com especialistas e oficinas práticas para apoiar os municípios na construção e no aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à primeira infância.  

A programação da manhã será dedicada a reflexões, com painéis conduzidos por especialistas nacionais sobre os primeiros anos de vida, desenvolvimento infantil, fortalecimento dos vínculos familiares e prevenção de traumas na infância. Entre os convidados estão o pediatra e ativista pela infância Daniel Becker e a pediatra Priscila Xavier, especialista em prevenção de traumas na infância. 

No período da tarde, serão realizadas oficinas temáticas voltadas às equipes técnicas municipais e estaduais das áreas de assistência social, saúde, educação e demais setores relacionados à primeira infância. Os participantes poderão escolher entre três temas: Parentalidade Positiva, Prevenção de Violências na Primeira Infância e Reordenamento do Programa Criança Feliz, com foco na troca de experiências e na construção de propostas aplicáveis à realidade dos municípios. Inscreva-se neste link.

Pacto pela Primeira Infância 

Neste primeiro evento, um dos importantes momentos será a assinatura do Pacto Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa que reunirá instituições estratégicas comprometidas com a promoção e a proteção dos direitos das crianças. As instituições fundadoras são o TCE-ES, o Ministério Público Estadual (MPES), Governo do Estado, a Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça (TJES), Assembleia Legislativa e Amunes – que formarão a Rede Capixaba pela Primeira Infância. 

Os prefeitos municipais presentes já estão convidados a aderir ao Pacto Capixaba, assinando o termo também no evento. 

A expectativa é reunir representantes dessas instituições, além dos Conselhos de Direitos e demais instituições parceiras. 

Atuação do TCE-ES 

A iniciativa dialoga diretamente com as auditorias realizadas pelo TCE-ES desde 2023, que identificaram desafios relacionados à integração das políticas públicas, à estruturação dos planos municipais e ao funcionamento das redes de proteção. 

Além de sua atuação nas fiscalizações, o Tribunal busca fortalecer seu papel pedagógico e indutor de boas práticas, promovendo espaços de orientação técnica, compartilhamento de experiências e construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios. 

Uma das ações é o fomento para que os gestores elaborem, adequem e aprovem lei municipal sobre o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), visto que até o final do ano passado, a maioria dos municípios capixabas ainda não havia aprovado. 

Próximo ciclo 

A Jornada Capixaba pela Primeira Infância contará com dois ciclos em 2026. Enquanto o primeiro abordará o cuidado familiar, os vínculos e o neurodesenvolvimento nos primeiros anos de vida, o segundo terá como foco a proteção da criança pelo Estado, discutindo temas como violência contra crianças, teoria do apego seguro, adaptação das políticas públicas à primeira infância e a construção de ambientes e territórios mais acolhedores para o desenvolvimento infantil. 

Com a iniciativa, o TCE-ES busca fortalecer a atuação intersetorial dos municípios e estimular a implementação de políticas públicas mais integradas, efetivas e alinhadas às necessidades do desenvolvimento infantil, contribuindo para que a primeira infância seja tratada como prioridade estratégica na gestão pública. 

Confira a programação completa: 

MANHà

8h00 | Credenciamento e Café de Boas-Vindas 

8h30 | Solenidade de Abertura 

9h00 | Apresentação e assinatura do Pacto Capixaba pela Primeira Infância 

Lançamento da Rede Capixaba pela Primeira Infância 

9h15 | Assinatura de adesão ao Pacto Capixaba pela Primeira Infância pelos municípios 

10h00 | PAINEL TEMÁTICO – COMEÇAR BEM: CUIDADO, VÍNCULOS E DESENVOLVIMENTO 

• 10h – Dr. Daniel Becker, Pediatra e ativista pela infância 

• 11h – Dra. Priscila Xavier, Pediatra e especialista em prevenção de traumas na infância 

12h00 | Intervalo para Almoço 

> Inscrições aqui. 

TARDE 

14h00 | Oficinas Temáticas 
As oficinas ocorrerão simultaneamente. O participante poderá inscrever-se em apenas uma. 

Oficina Temática 1 — PARENTALIDADE POSITIVA 
Dra. Gabriela Leonidio Santana – Psicóloga Clínica, mestranda em Psicologia (Ufes) 
Inscrição: Link para inscrições.

Oficina Temática 2 — PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA 
Franciéle Marabotti Costa Leite – Professora da Ufes, enfermeira e doutora em Epidemiologia. 
Inscrição: Link para inscrições.

Oficina Temática 3 — REORDENAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
Equipe da Proteção Social Básica da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES 
Inscrição: Link para inscrições.  

16h30 | Café de Encerramento