O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Coalizão RS firmaram um acordo de cooperação técnica para desenvolver ações conjuntas de prevenção e enfrentamento aos desafios provocados por eventos climáticos extremos. A parceria busca integrar dados e conhecimento técnico, estimular a articulação entre diferentes setores, apoiar políticas públicas e viabilizar projetos voltados à prevenção, mitigação e resposta a desastres climáticos. O acordo foi assinado nesTa terça-feira, 21 de julho, durante evento da Semana de Ação Climática de Porto Alegre.
A Coalizão RS é uma iniciativa multissetorial composta por representantes do setor público, privado, academia e sociedade civil, com governança própria. O acordo tem vigência de 60 meses e será cumprido sem repasse de recursos financeiros entre as partes. A parceria estabelece uma estrutura permanente de cooperação voltada à construção de soluções integradas para os desafios climáticos no Rio Grande do Sul.
Também nessa terça-feira, durante a programação da Semana de Ação Climática, o MPRS assinou uma "Carta de contribuições", que aponta caminhos na área da inovação para tornar a capital gaúcha mais resiliente e preparada para as mudanças climáticas.
O MPRS mediou ainda a oficina "boas práticas em desastres climáticos", com participações da coordenadora do Gabinete de Mudanças Climáticas do MPRS (GabClima), Sílvia Cappelli; do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), Cláudio Ari Pinheiro de Mello; e dos promotores de Justiça Annelise Monteiro Steigleder; e Felipe Kreutz. Os participantes falaram sobre planejamento de projetos relacionados à resiliência climática e ações do MPRS no setor.
Em outro painel, o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach e a diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia do MPRS (ICT), Letícia Batistela, abordaram as lições de reconstrução aprendidas do Vale do Taquari, que foi atingido por grandes enchentes em 2023 e 2024.
ABERTURA
O evento começou nesta segunda-feira, 20 de julho, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e da coordenadora do GabClima, Sílvia Cappelli, na cerimônia de abertura. Mais tarde, a procuradora de Justiça participou também de um painel que fez um balanço da COP30 e dos Mapas do Caminho.
A Semana de Ação Climática de Porto Alegre reúne especialistas para discutir soluções para a adaptação e redução de danos provocados por eventos climáticos extremos.
Dando continuidade à programação, nesta quarta-feira, 22 de julho, o MPRS vai participar do lançamento da iniciativa "Teia — Sprint Água (FGB)" e do painel "Do compromisso à ação: construindo soluções para a transição sustentável", no Instituto Caldeira. Por fim, no sábado, dia 25 de julho, a instituição vai integrar um painel sobre direitos humanos, participação social e disputa por justiça climática.
