Lideranças indígenas de diferentes regiões do país defenderam na terça-feira (21), em Brasília, a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade e denunciaram que a violência contra os povos originários, praticada com especial crueldade durante a ditadura militar, permanece presente sob novas formas. O debate marcou a abertura do Encontro de Lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que segue até quinta-feira (23) com representantes de organizações indígenas para discutir memória, justiça de transição e reparação histórica.
A APIB apresentou uma metodologia de pesquisa conduzida exclusivamente por pesquisadores indígenas para documentar violações de direitos humanos sofridas por diferentes povos. O trabalho, construído a partir de mais de 70 horas de formação, prioriza a escuta ancestral, respeitando as línguas originárias, os tempos e os modos próprios de cada comunidade. A iniciativa resultou em oito estudos de caso inéditos que registram práticas como tortura, trabalho forçado, remoções compulsórias, sequestro de crianças e outras práticas que arriscaram exterminar povos indígenas durante a ditadura. Todo o material produzido será devolvido às comunidades participantes.
Segundo os organizadores, o principal objetivo é reunir elementos técnicos e ampliar a pressão política para que o governo federal institua, por decreto, uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. A proposta atende a uma recomendação da Comissão Nacional da Verdade de 2014, cujo relatório estimou que ao menos 8.350 indígenas foram mortos durante a ditadura militar. A minuta do decreto já foi entregue ao Executivo e recebeu apoio de dezenas de instituições e pareceres jurídicos favoráveis.
Ao final do primeiro dia do encontro, as lideranças aprovaram por unanimidade a realização, em 2027, de um Seminário Internacional sobre Direitos Indígenas e Justiça, que reunirá representantes de comissões da verdade e delegações de diversos países. Também foi confirmada a continuidade do Mapa Interativo: Povos Indígenas, Memória, Verdade e Justiça, plataforma que reunirá mais de 90 casos documentados de violência e deverá servir como instrumento de incidência política.
Para Paulino Montejo, a reivindicação vai além da criação de uma comissão. “Nossa luta não é apenas por uma Comissão da Verdade. Nossa luta é para reescrever a história mentirosa e falsa que foi contada sobre o Brasil”, afirmou. Segundo ele, o protagonismo indígena na produção das pesquisas representa uma ruptura com modelos tradicionais de investigação conduzidos por agentes externos às comunidades.
A violência denunciada
Após uma provocação do articulador político da APIB, Paulino Montejo — que perguntou quantos dos presentes haviam vivenciado a violência da ditadura —, o encontro foi tomado por relatos de perseguições, remoções forçadas, torturas, destruição cultural e ataques aos territórios indígenas. Lideranças lembraram abusos cometidos ainda na época do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão criado em 1910 e substituído pela Funai em 1967, e afirmaram que a violência estatal e a pressão sobre os territórios continuam até os dias atuais.
Entre os depoimentos, Sinhozinho Tupiniquim afirmou que o processo de violência buscou eliminar a existência dos povos indígenas. “Acabaram com a gente. Não teve morte matada com armas em todos os lugares, mas mataram a nossa cultura, mataram o nosso povo e quiseram acabar com a nossa existência”, relatou, acrescentando que a resistência permitiu a reconstrução das aldeias.
O cacique Tenon recordou histórias transmitidas por sua mãe sobre a atuação do SPI. Segundo ele, indígenas eram submetidos a torturas, estupros, trabalho forçado e escravidão. Já o cacique Toninho relembrou a remoção compulsória de seu povo durante a ditadura para uma fazenda que, segundo descreveu, funcionava como uma prisão, onde tentaram apagar a cultura e a língua materna das comunidades.
As denúncias também abordaram a continuidade da violência. A professora e liderança indígena Renata Castelão, de Mato Grosso do Sul, afirmou que fazendeiros organizaram milícias rurais contra comunidades indígenas e criticou a impunidade dos responsáveis. “A gente precisa olhar para o que aconteceu para saber como agir daqui para a frente”, declarou.