Por Apolo Heringer Lisboa
A abordagem transdisciplinar da realidade de um território hidrográfico vivo, da complexidade da bacia do Rio das Velhas em Minas Gerais, exige metodologia adequada capaz de deslindar a interação de um conjunto de ecossistemas e componentes físicos, químicos, biológicos, geográficos, históricos, socioculturais, econômicos, políticos, científicos e disciplinares para articular soluções adequadas.
É o que empreende o Projeto Manuelzão (PMz). Em 1998, o digno reitor da UFMG Francisco César de Sá Barreto teve papel magistral na consolidação do PMz ao declarar seu apoio assim:
“O raio emitido durante uma tempestade, o contorno da costa brasileira, a folha de samambaia renda-portuguesa, terremotos na Califórnia, o batimento de um coração saudável, o movimento financeiro das ações na bolsa de valores, são acontecimentos ou fenômenos que possuem características comuns. São sistemas complexos, caóticos, que apresentam propriedades de auto-similaridade e auto-organização e possuem dimensões geométricas fractais. Fenômenos dessa natureza podem ser construídos ou simulados a partir de regras muito simples e, em geral, possuem uma variável de controle, a mais relevante, que é responsável pelo seu comportamento. A projeção das demais variáveis nessa variável de controle permite o acompanhamento da evolução do sistema complexo. A volta do peixe ao rio, mote do projeto Manuelzão, é a expressão-síntese que representa um sistema complexo, a bacia hidrográfica do Rio das Velhas, um sistema integrado e diversificado, cuja variável relevante é o peixe. Se o peixe volta ao rio tudo mais acontece, acompanhando simultaneamente, ou quase, esse retorno, da mesma forma que muitos fenômenos aconteceram antes fazendo o peixe desaparecer. Toda a região se organiza nos mais diferentes aspectos: sociais, administrativos, políticos, econômicos, ecológicos, educacionais, nas suas tradições folclóricas, etc. É um sistema integrado, apesar de diversificado; um sistema complexo funcionando na sua criticalidade; um sistema cujo comportamento global é definido a partir do peixe de volta ao rio. Projeto Manuelzão, um exemplo de sucesso a ser seguido, um exemplo de complexidade tão comum na natureza”.
A história do PMz começou no Internato Rural (IR), uma disciplina do Departamento de Medicina Preventiva e Social (DMPS) da Faculdade de Medicina (FM), pensando a UFMG e o conjunto da sociedade. As condições objetivas e subjetivas do país naquele momento e a estrutura do IR propiciaram as condições para a implementação do PMz.
O IR teve início em janeiro de 1978 rompendo a tradição de internatos hospitalares na cidade grande, inaugurando uma experiência trimestral junto à população empobrecida de áreas rurais distantes, onde não havia médicos nem recursos tecnológicos. Nesse espaço, o estagiário no final do curso médico tinha mais motivação, autonomia e demanda para exercer a medicina da atenção primária convivendo na comunidade e acompanhando a evolução clínica dos atendimentos feitos, conseguindo cobrir a maioria das demandas e encaminhando outras mais complexas aos centros de referência regionais, fazendo a diferença.
Esse trabalho de extensão da cobertura foi importante para o movimento sanitarista fazer suas reflexões dando os primeiros passos para a criação do que viria ser o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa mudança curricular gerou resistência de setores docentes e discentes, pressões familiares e até iniciativas de judicialização legítimas e equivocadas. Após as turbulências, a maioria apoiou a proposta.
Foi uma decisão arrojada com alguma dose de aventura e riscos ao deslocar estagiários e estagiárias para longe de seus habitats, para uma imersão no Brasil profundo. Coisa de médicos! Centenas de municípios carentes de médicos permitiram a assinatura dos diversos contratos, ancorados num convênio matricial legitimador entre Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, UFMG (Faculdade de Medicina) e Prefeituras. Curioso notar que todo esse processo de reforma curricular foi em parte financiado pelo USAID e Fundação Kellogs!
Essa era a rotina no IR quando este pariu a proposta do Projeto Manuelzão sugerindo que a prática curricular estava em contradição com o expresso no nome da disciplina – Internato em Saúde Coletiva. Estaria sendo atendimento em Clínica Médica rural, ou seja, louvável prática de Saúde Pública. Tal questionamento adquiriu relevância acadêmica e política quando observamos que o Ministério da Saúde vive limitado à Saúde Pública, via SUS.
Difícil acreditar que estejamos considerando promoção da Saúde Coletiva e serviços de Saúde Pública como sinônimos! Esclarecendo: o PMz considera Saúde Coletiva lidando com determinantes ambientais (incluindo ecossistema urbano, políticas econômicas e públicas) e ecológicos naturais, enraizados em nossa formação como espécie e no processo saúde/doença, nesse contexto ambiental. Não como mera prestação de serviços médicos-assistenciais e correlatos.
Assim, não compreendemos um Ministério da Saúde priorizando e até se limitando com prestação de serviços do SUS, por mais relevante e meritório que seja. Mas que cuidasse dos dois, articulando-se em interações horizontais um “Setor” Assistencial SUS e um “Setor” de Governança em Saúde assessorando o conjunto do governo federal na promoção de saúde das políticas ministeriais e na economia, como projeto de País.
A questão territorial, entre base municipal e de bacia hidrográfica, é consequência do paradigma abraçado, não é capricho. A opção de trabalhar por território federativo herdado das capitanias hereditárias, ambientalmente incoerente, como a água revela, ou por território vital demarcado por ecossistemas naturais e rios, tem a ver com a centralidade da água na determinação territorial por vales, como faziam os geógrafos dos povos ancestrais.
Nasce o projeto Manuelzão
Os contratos municipais não seriam obstáculos, pois os estagiários cumpririam sua carga horária no âmbito do planejamento municipal do SUS. Essa contradição abençoada surgida no IR foi resolvida de forma salomônica. Um grupo de professores optou por concentrar seus alunos na bacia do Rio das Velhas, para produzir impacto regional, sem deixar de cumprir o atendimento em Saúde Pública previsto no convênio com o município. Assim materializou-se o PMz.
O conceito determinante da proposta, a origem ecossistêmica da vida e do processo saúde/doença, vai além da tríade ecológica de Leavell e Clark ou da determinação social inspirada de certa interpretação do marxismo. Não as negamos, mas as contextualizamos, trouxemos as contribuições de Charles Darwin, Karl Marx, Gregor Mendel, Edgar Morin e tantos outros. A qualidade das águas dos rios e seu papel como informações fluindo na bacia, como “sangue da terra”, foram o referencial maior para avaliação da mentalidade civilizatória, que nos deu o território de planejamento nacional.
A volta do peixe nativo à bacia como objetivo operacional pontual comum, bioindicador e mobilizador social foi naquele momento uma proposta ousada e desafiadora de uma mentalidade médica disciplinar e dos conceitos epidemiológicos e filosóficos prevalentes.
Assim se formaram dois campos no Internato Rural, enriquecendo sua experiência. Uma parte prosseguiu com a proposta original de organização da assistência local, pesquisas epidemiológicas e ações educativas na base territorial da administração federativa do país. E o Projeto Manuelzão adotando o território de bacia hidrográfica, os estados naturais ou vales das antigas civilizações, mobilizando pelo saneamento e defesa do meio ambiente, aproximando os Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura e os demais, buscando uma articulação de todas as políticas do país no conceito de que saúde não é uma questão basicamente médica, mas de qualidade ecossistêmica de vida.
Importante saber que duas leis federais definem o primado da bacia hidrográfica. A Lei Agrícola do Brasil, n°8171/91, em seu art. 20; e a lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, n° 9433/97, art.1.
O PMz, cumprindo as normas acadêmicas de Ensino, Pesquisa e Extensão criou uma identidade complexa de movimento social, produção científica e articulação interinstitucional, em torno de metas pela volta do peixe aos rios.
São momentos marcantes do PMz: 1. Lançamento público em 7 de janeiro de 1997, presentes o diretor da Faculdade Edison José Corrêa, o Manuel Nardi – Manuelzão (falecido em 5 de maio de 1997), Olavo Romano, ex-presidente da AM de Letras, professores e alunos do Internato Rural. 2. Lançamento do jornal Manuelzão, nov./dez. de 1997, que chegou a edições trimestrais de 100 mil exemplares. 3. Viagens por terra e as expedições fluviais pelas águas de toda a bacia do Velhas. 4. Lançamento da Meta 2004 -2010, em 22 de março de 2004, na Praça da Liberdade, alçado à condição de programa estruturante do governo estadual. 5. Destaque na inauguração das ETE Arrudas (2001) e Onça (2010), que estancou parcialmente a calamidade das grandes mortandades dos grandes peixes à jusante da RMBH. 5. Grande Expedição por Água e Terra (2003) de Ouro Preto a Barra do Guaicuí, 800km em 29 dias, gerando dois programas integrais e seguidos do Globo Rural em 2003 e 2004. 6. FestiVelhas em Morro da Garça e uma série de outros. 7. Dois Encontros Internacionais de Rios com uma dezena de países de três continentes. 8. Mobilização pela Meta 2034 desde 2004. 9. Constituição do Núcleo de Pesquisa em Limnologia foco em Ictiofauna (Lab. NUVELHAS), no campus Pampulha. 10. Edição de livros, etc
A META 2034 expressa o PMz no momento agregando experiências, como a segurança alimentar e de renda gerada pela economia familiar de subsistência que exige a proteção dos recursos naturais para humanos e não-humanos. Os rios, as matas, a fauna, o ar são fontes de vida e direito natural universal.
O Projeto Manuelzão com suas Metas, 2010 e 2034, deve ser visto como um doutorado a céu-aberto com mobilização social partindo dos conhecimentos populares e acadêmicos para melhorar a qualidade de vida da população e proteção da flora e fauna.
Isso é ensino, pesquisa e extensão de uma universidade autenticamente pública, democrática e presente. É abraçar a Terra.
Apolo Heringer Lisboa é médico sanitarista, ambientalista, professor da UFMG e fundador do Projeto Manuelzão
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