Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Piratini a 91 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável, dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na última terça-feira, 21 de julho, com a promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves atuando em plenário. A sentença também fixou R$ 500 mil em indenizações por danos morais às vítimas e familiares.
Conforme a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram em março de 2023, em uma residência no interior do município do Sul do Estado. O condenado aproveitou-se da condição de vulnerabilidade de uma mulher com deficiência intelectual, hoje com 36 anos de idade, para cometer o estupro enquanto estava responsável por seus cuidados durante a ausência dos pais. Após a descoberta do abuso, matou a tiros o pai e a mãe da vítima, ambos enquanto dormiam, com o objetivo de assegurar a impunidade do crime sexual. Em seguida, tentou matar o irmão da vítima, que tinha 11 anos na época dos fatos, mas o crime não se consumou porque a criança conseguiu fugir e foi socorrida.
Na decisão judicial, foi destacada a gravidade dos crimes, praticados mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas e para ocultar o estupro de vulnerável. A pena foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão pelo crime sexual, 27 anos para cada um dos homicídios qualificados e 18 anos pela tentativa de homicídio qualificado, totalizando 91 anos e 6 meses de prisão. O magistrado também determinou a imediata execução da pena e a manutenção da prisão do condenado. “A condenação de mais de 91 anos de prisão representa uma resposta justa a crimes que chocaram a cidade e destruíram uma família. O veredito reafirma a força da prova produzida e o compromisso do MPRS com a defesa da vida, dignidade das vítimas e com a justiça”, ressalta a promotora Amanda Alves.