Uma madrasta acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de uma criança de um ano e três meses foi condenada pelo Tribunal do Júri em Pelotas, a 41 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e tortura qualificada. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos.
A acusação em plenário, que ocorreu na quarta-feira, 22 de julho, foi conduzida pelo promotor de Justiça Frederico Carlos Lang. Conforme a denúncia do MPRS, o menino morreu em abril de 2024 em decorrência de traumatismo cranioencefálico causado por agressões praticadas dentro da residência onde vivia com a madrasta. A investigação apontou que a vítima sofreu sucessivos episódios de violência física, com lesões provocadas por tapas, socos, chutes, mordidas e outros golpes em diferentes partes do corpo, especialmente na cabeça.
O MPRS também demonstrou que a criança já havia sido vítima de agressões anteriores, incluindo uma fratura no fêmur da perna esquerda meses antes da morte. O episódio embasou a condenação pelo crime de tortura qualificada, acolhida pelos jurados durante o julgamento. A sentença foi proferida pelo juiz Régis Adriano Vanzin, que presidiu a sessão do Tribunal do Júri.
Para o promotor de Justiça Frederico Lang, “o MPRS considera importante essa condenação, que representa o repúdio da comunidade pelotense a esse ato brutal praticado contra uma criança indefesa. Foi uma resposta contundente em defesa da vida e dos bons valores, esperando-se que o resultado desse julgamento sirva de paradigma para que casos como esse não voltem a ocorrer”.