Resultado de uma permuta entre os Tribunais de Justiça do Ceará e do Espírito Santo, o Judiciário cearense deu posse, nesta segunda-feira (27/07), à juíza Roberta Holanda de Almeida, que atuava há 11 anos no Judiciário capixaba e passa a exercer suas funções em uma das unidades de apoio aos julgamentos do Tribunal do Júri da Capital cearense.
Durante solenidade na sede do Judiciário estadual, a magistrada foi recepcionada pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, que destacou o histórico do TJCE na condução de permutas interestaduais, com 18 já realizadas. “Nós tanto cedemos juízes de excelência para diversos estados da Federação, como estamos recebendo também magníficos juízes e juízas. E agora estamos recebendo uma magistrada experiente, que reúne as qualidades necessárias para atuar em uma unidade importante da Capital”, afirmou.
Natural de Icó, a juíza iniciou sua trajetória no Judiciário ainda como estagiária de Direito no TJCE. Após ingressar na magistratura, atuou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e, posteriormente, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde exerceu a magistratura nos últimos quase 12 anos, sendo, mais recentemente, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colatina, cargo que ocupava antes da permuta que a trouxe de volta ao Ceará.
A magistrada externou a emoção de retornar a sua terra natal. “Eu me sinto abençoada por fazer parte de uma carreira que hoje me proporciona esse retorno à casa. É uma sensação de alívio também. Eu tenho certeza de que todos esses anos de experiência vão contribuir para que eu exerça um trabalho muito melhor aqui no Ceará. Essa é uma oportunidade de recomeçar e vou agarrar de forma fervorosa para exercer da melhor forma possível o meu cargo”, declarou.
Com a mudança, a juíza assume a titularidade do Juizado Auxiliar Privativo da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, unidade responsável por auxiliar os trabalhos relacionados ao julgamento de crimes dolosos contra a vida na Capital.
A permuta envolveu o juiz Marcelo Durval Sobral Feitosa, que exercia a titularidade da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, conforme aprovada pelo Órgão Especial do TJCE, durante sessão realizada em 23 de julho de 2026, e posteriormente formalizada por meio da Portaria nº 1.693/2026.
Prevista pela Emenda Constitucional nº 130/2023 e regulamentada pela Resolução nº 603/2024 do CNJ, a permuta possibilita que magistradas e magistrados troquem de lotação entre diferentes estados da Federação sem a realização de novo concurso. No TJCE, as regras para o procedimento estão estabelecidas na Resolução nº 06/2025.
Além do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, estiveram presentes na solenidade o secretário judiciário de 2º Grau do TJCE, Antônio Valdir de Almeida Filho; o juiz José Hercy Ponte de Alencar, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), além de familiares e amigas da magistrada.