O Ministério Público do Ceará manifesta pesar pelo falecimento de uma aluna do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz (CMCB), ocorrido no último dia 23 de julho, em Fortaleza. O caso reforça a importância de ampliar as ações de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying no ambiente escolar. Para o MP, a proteção de crianças e adolescentes exige a atuação conjunta de famílias, escolas, poder público e sociedade para prevenir situações de violência e promover ambientes seguros, inclusivos e respeitosos.
Diante das circunstâncias, o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) encaminhou a demanda para uma Promotoria de Justiça da Educação em Fortaleza, que adotará as providências cabíveis dentro de suas atribuições. Além disso, representantes do Caoeduc e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) realizarão medidas de acolhimento institucional, suporte, oitiva e acompanhamento dos desdobramentos do caso.
O MP atua de forma permanente na promoção da saúde mental de crianças e adolescentes e na prevenção das diversas formas de violência no contexto escolar, por meio de ações de conscientização, acolhimento e formação voltadas a estudantes, famílias, educadores e gestores públicos. Por meio do Caoeduc e do programa Previne – Violência nas Escolas, Não!, o Ministério Público desenvolve ações em escolas de todo o estado, incentivando a cultura de paz, o respeito às diferenças e a construção de ambientes escolares seguros e acolhedores. Entre as capacitações oferecidas pelo programa, há um módulo específico sobre bullying e cyberbullying, com orientações sobre prevenção, identificação de sinais, acolhimento de vítimas e estratégias de enfrentamento dessas práticas.
O MP também mantém o Programa Vidas Preservadas, vinculado ao Caosaúde, voltado à promoção da saúde mental e à prevenção do sofrimento psíquico e da violência autoprovocada. A iniciativa fortalece redes de apoio nos municípios cearenses e estimula práticas de articulação, cuidado, escuta e apoio. Atualmente, 159 dos 184 municípios cearenses aderiram ao Programa Vidas Preservadas, reforçando o compromisso com a promoção da saúde mental e a valorização da vida. Além disso, o MP do Ceará desenvolveu, por meio dos programas Previne e Vidas Preservadas, a cartilha “Posvenção ao suicídio na escola: um guia de acolhimento e cuidado”, que orienta gestores, educadores e a comunidade escolar sobre o acolhimento e o tratamento adequado do tema no ambiente escolar.
Acesse aqui o guia.
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