Após dois dias de julgamento, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na noite desta quarta-feira, 29 de julho, pela morte de Luciano Boeira Melos, desaparecido em julho de 2023, em Bom Jesus, nordeste do Estado.
Felipe Silveira Noronha, que confessou o crime durante o julgamento, foi condenado a 20 anos de reclusão e 3 meses de detenção em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), de ocultação de cadáver e de fraude processual. Flávio Silveira Noronha, a 20 anos de reclusão e 3 meses de detenção em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), de ocultação de cadáver e de fraude processual. Já Fabiana Ramos Saraiva, foi condenada a 18 anos e 8 meses de reclusão e 3 meses de detenção em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), e de fraude processual.
A magistrada determinou na decisão a prisão dos condenados, todos presentes na sessão do Tribunal do Júri, para a execução imediata do cumprimento das penas. Um quarto réu foi absolvido de todas as acusações. Cabe recurso da decisão.
O CRIME
Quatro réus (três homens e uma mulher) foram denunciados pelo MPRS pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), além de ocultação de cadáver e fraude processual. Luciano tinha 27 anos e era caminhoneiro. Conforme a denúncia, o crime ocorreu entre os dias 26 e 27 de julho de 2023, após a revelação de um caso extraconjugal entre Luciano e a ré Fabiana. Ainda de acordo com a denúncia, os acusados atraíram o homem até um local em área rural, onde ele foi surpreendida e morto. Felipe Noronha, marido de Fabiana, confessou durante o júri ter matado Luciano. Flávio é irmão de Felipe. O outro réu, absolvido, é pai de Fabiana.
Durante a sessão, o Ministério Público reiterou os termos da denúncia e pediu a condenação dos réus por todos os crimes imputados. Em suas manifestações, os promotores afirmaram que os acusados atuaram de forma conjunta e organizada na execução do homicídio de Luciano, bem como na prática dos demais delitos.
Ao final, o promotor Raynner Sales de Meira destacou que “foi um julgamento bastante peculiar para o Ministério Público, na medida em o corpo da vítima não havia sido localizado. Surgiram informações ao longo da instrução que indicava um possível local de desova desse corpo e, ao que tudo indica, pelas informações preliminares, há uma possibilidade de terem sido localizados os restos mortais de Luciano. Se assim confirmado, além da entrega de justiça para a família, talvez também possamos dar agora a oportunidade para que uma mãe possa velar o seu filho”.
Para o promotor Eugênio Paes Amorim, foi um julgamento de extremo grau de dificuldade, com uma prova muito intrincada e defesas capazes. “Acreditamos que o Ministério Público foi bem representado e pudemos valorizar o direito à vida de quem se foi e o sentimento da família enlutada, além de sintonizar com o sentimento de justiça da comarca de Bom Jesus. Estamos satisfeitos com o resultado”, disse ele.
