Maria Rafaela ergue o braço e indica a cena adiante: a nascente no Córrego Mangeromba e o fragmento de cerrado que resiste, agora comprimido entre fileiras de eucalipto. O solo, sob seus pés, se abre em fendas. À frente, ao ver a raiz exposta que antes ficava submersa no córrego, ela diz: “Essa árvore só vive dentro d’água. Só aparece onde a raiz fica em contato direto com a água. Chama Pindaíba, planta das veredas. Secou a água, a arvore morre.”
Odair Teixeira e Maria Rafaela mostram nascente e entorno secos – Foto: Katia Torres
A raiz citada por Maria Rafaela é de uma Pindaíba-do-brejo, árvore que cresce em solo encharcado, típica de veredas. Onde esta planta vive, tem água. Onde ela morre, a água secou. Aos 72 anos, a moradora do Quilombo de Vendinhas Maria Rafaela já viu o lambari sumir do córrego, a nascente secar, a Pindaíba definhar. Ao ver a raiz, entende mais uma vez porque está na luta.
A 700 metros dali, a Prefeitura de Capelinha está construindo um aterro sanitário regional que vai receber o lixo de três municípios: Capelinha, Turmalina e Veredinha. E isso pode piorar ainda mais o Mangeromba, afinal, sua gente já vinha tentando sua recuperação.
Manifestação
“Vale que vale cantar, Vale que vale viver, Vale do Jequitinhonha, Vale eu amo você.” Algumas horas antes de chegar ao córrego, Maria Rafaela estava na praça da igreja de Vendinhas. Lá não havia silêncio. Havia um carro de som tocando a música de Marck Gladson. Ao redor, os quilombolas iam chegando.
Concentração da manifestação na praça da igreja – Foto: Katia Torres
Começou com uma oração. Depois, o Grupo O Mangangá — tradicional expressão de cultura popular e manifestação de raiz de Minas Gerais, ligada a festividades religiosas e folias como a de São Sebastião e Reis — cantou. Em seguida, a carreata saiu.
No caminho, uma parada. A jovem locutora da manifestação, Roberta Silva, pegou o microfone: “Manifestação esta em defesa do nosso território. Território é o lugar onde a vida acontece. É o local onde é construída a nossa identidade, os nossos saberes e fazeres, o nosso modo de vida. Outro local não serve. Defendemos a nossa vida no nosso território.”
O grupo seguiu até um trecho de estrada de chão ladeado por longas filas de eucalipto. Crianças carregavam cartazes: “Nosso povo e nossos territórios merecem respeito”, “O futuro de nossos filhos não é um lixão”. Tambores ressoaram.
Se concentraram no local onde a prefeitura já havia patrolado o terreno e instalados postes de luz. Silva leu o manifesto que o grupo escreveu. Disse que, ao povo, “restará a condenação das águas, o aumento dos índices de doenças, a proliferação de insetos.” Disse que em nenhum momento a comunidade obteve essas informações de maneira formal — “direito garantido pela Convenção 169 da OIT. E convocou as lideranças para falar.”
Maria Rafaela, representante de Vendinhas, foi a primeira. Explicou que estão numa luta “contra a construção do aterro sanitário próximo da comunidade, que vai trazer grande impacto para todos, principalmente para quem mora nas grotas.” Falou do risco de contaminação das nascentes. E concluiu de forma objetiva: “Não podemos aceitar.”
Maria Rafaela discursa – Foto: Katia Torres
A liderança quilombola de Monte Alegre, Odair Teixeira , tomou o microfone em seguida e trouxe a dimensão do tempo. Disse que não está lutando para si — tem um neto de três anos e a preocupação é que “as crianças não encontrem água pura para beber daqui a 20 ou 30 anos”. Lembrou que a nascente da comunidade “fica a 700 metros do local onde pretendem implantar o aterro. Fez questão de afirmar que ali ninguém defendia bandeira política. “O grito nosso é não à construção do aterro sanitário nas nossas portas”, defendeu.
O vereador Vicente dos Santos (PDT), de Veredinha, confirmou com a experiência de quem já vive ao lado de um aterro: metade das atividades rurais deixa de existir, a “infestação de ratos multiplica”. Revelou que a própria Câmara de Veredinha desconhecia a parceria — o consórcio entre os três municípios foi feito sem publicidade. Outro morador da Comunidade do Gama arrematou: “o prefeito disse que não faria esse lixão no mandato dele, mas está trabalhando para que saia?”
Foi então que Silva fez a pergunta que ecoaria o dia inteiro: “Por que Vendinhas? Por que aqui? Por que em nosso território? Quando a gente se faz essa pergunta, a gente toca num assunto muito delicado, que é o racismo ambiental. Os locais escolhidos para esse empreendimento — seja mineração, seja aterro sanitário — é sempre nos territórios entendidos como menos favorecidos. Mas nós não somos esse povo. Nós somos um povo forte, de muita união, um povo de luta. E nos levantamos em defesa da nossa água.”
Empreendimento sob protesto – Foto: Katia Torres
Ofício
O primeiro passo foi um documento. No dia 7 de julho, oito comunidades tradicionais e quilombolas se sentaram juntas, redigiram um ofício e entregaram na Prefeitura de Capelinha.
Assinaram o documento as comunidades de Vendinhas (Vila Nossa Senhora de Fátima), Galego (Bom Jesus do Galego), Córrego dos Macacos, Gentio, Beira do Fanado, Monte Alegre, Barra do Jardim, Macaúbas e a Comunidade Tradicional Groteira-Chapadeira de Caquente.
No ofício, relatam sua “profunda preocupação diante da condução do empreendimento sem que, até o presente momento, tenham sido assegurados os direitos de informação, participação e consulta”. Informam que o aterro está em área de chapada, zona de recarga hídrica, com nascentes nas proximidades — e que nunca foram consultadas.
O documento lembra que as comunidades quilombolas e tradicionais possuem proteção constitucional e legal específica: o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o Decreto nº 6.040/2007, o Estatuto da Igualdade Racial e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante o direito à consulta prévia, livre e informada — direito que, segundo afirmam, não foi respeitado.
Petição que corre na Justiça
As comunidades tiveram o amparo da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’Golo. A entidade ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal de Teófilo Otoni contra quatro réus: o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) — órgão federal responsável pela consulta —, o Estado de Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e o Município de Capelinha.
Na petição, a federação não apenas reitera a ausência de consulta: denuncia que o aterro está sendo construído “sem o devido licenciamento ambiental”, violando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Afirma que o empreendimento fica a aproximadamente 3 km do Quilombo de Vendinhas — e que, pela Portaria Interministerial nº 60/2015, há presunção legal de impacto sobre comunidades tradicionais num raio de 8 km. Portanto, a consulta é obrigatória.
A peça detalha os procedimentos que deveriam ter sido seguidos e não foram: o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e o Projeto Básico Ambiental Quilombola (PBAQ), ambos de responsabilidade do INCRA. Sem eles, “não há como afirmar que o empreendimento não causará impactos negativos às comunidades”.
A ACP reconstrói a cronologia do descumprimento: em agosto de 2022 a comunidade foi informada do projeto; em dezembro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a consulta fosse realizada; em junho de 2025 houve uma reunião; em junho de 2026 — sem que a consulta tivesse ocorrido — a prefeitura começou as obras. Passaram-se dois anos e meio entre a recomendação do MPF e o início da construção. A consulta nunca aconteceu.
Por isso, a federação pede à Justiça, em caráter liminar, a “paralisação imediata da construção do aterro sanitário” — e, no mérito, que o INCRA seja obrigado a conduzir a consulta prévia, livre e informada, e que o Estado e a FEAM exijam e realizem o licenciamento ambiental antes de qualquer prosseguimento da obra.
A história que Maria Rafaela vive hoje já foi escrita antes — nas entranhas da própria Chapada. Ela já viu a água secar antes. Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e outras instituições estudaram o que aconteceu na Chapada das Veredas a partir dos anos 1970 e publicaram os resultados num artigo científico em 2022. O que documentaram é o que Maria Rafaela viveu.
A Chapada secou
Vista panorâmica da nascente e entorno – Foto: Katia Torres
Antes de a Acesita chegar — hoje Aperam BioEnergia —, esta era terra comum. As chapadas eram área de uso coletivo, onde as famílias soltavam o gado para pastar e beber água. Como contou Maria Rafaela, representante de Vendinhas: “Essa chapada era uma terra de todo mundo. Você podia ter uma vaca e soltar pra chapada, ela ia e comia, achava água pra beber, voltava pro terreiro. Ele soltava as dele, eu soltava as minhas… elas andavam e comiam e voltavam. E hoje você não pode ter uma cabeça de criação, porque vai comer o que no meio de eucalipto?”
Segundo o artigo, essa transformação não foi acidental. O governo militar considerava essas áreas “vazias” e as classificou como terras devolutas, concedendo-as às empresas de reflorestamento. A privatização da chapada concentrou a terra: até 1970, estabelecimentos com menos de 100 hectares eram 97,72% do total e ocupavam 64,95% da área; em 1995, as reflorestadoras representavam 0,21% dos estabelecimentos e reuniam 48,18% da área.
O artigo descreve ainda que a destoca do Cerrado que foi feita com “tratores de esteira que puxavam correntões” — corrente de aço que arrasta tudo: árvores, arbustos, bichos. “Os bichos ficavam espantados e, aqueles que não conseguiam escapar dos correntões e do fogo, eram mortos”, afirmaram lavradores entrevistados pelos pesquisadores.
A água que restava nas veredas passou a ser represada em barragens para abastecer os fornos de carvão. A Lagoa do Tanque, que em 1973 tinha 23 hectares de espelho d’água, reduziu para 9 hectares em 1986 e secou completamente a partir de 1995. No mesmo período, a Aperam manteve unidades de produção de carvão nas margens da lagoa e, depois que ela secou, construiu barragens em outras veredas para continuar operando.
A pesquisa ainda quantifica o que os moradores sentiram na pele: a vegetação nativa da Chapada das Veredas caiu de 86,1% da área em 1973 para 24,6% em 2018 — uma redução de 71,5%. A recarga do lençol freático caiu de 525,8 para 308,5 milímetros por ano — 31,8 bilhões de litros deixam de abastecer as nascentes a cada ano. As veredas, onde havia buritis, Pindaíbas e “terra azul” — como chamavam o solo úmido de brejo —, simplesmente secaram. Resta apenas o vestígio de áreas úmidas subterrâneas onde antes havia água corrente em que a Pindaíba vivia.
Chapada das Veredas já perdeu 71,5% da vegetação nativa e 31,8 bilhões de litros de água por ano para o eucalipto. Agora, a mesma região que viu suas lagoas secarem pode ganhar um aterro sanitário — sem consulta, sem licenciamento, sem que as comunidades fossem ouvidas.
Comunidades Tradicionais em coro “ Lixão aqui não!” – Katia Torres
As oito comunidades fizeram o ofício, a carreata, a Ação Civil Pública. No dia 28 de julho de 2026, a Justiça Federal de Teófilo Otoni concedeu a tutela de urgência. Determinou a paralisação imediata de toda e qualquer obra — terraplanagem, tráfego de maquinário, deposição de materiais — até que as licenças ambientais sejam obtidas e o INCRA realize a consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas.
Resta apenas o vestígio das antigas áreas de vereda — onde antes havia água corrente, onde a Pindaíba vivia. A raiz que Maria Rafaela apontou no começo da tarde estava morta. Mas a luta, não.
Outro lado
A reportagem solicitou informações aos órgãos responsáveis pelo licenciamento e pela consulta.
O Incra afirma que ainda não foi formalmente acionado para analisar o empreendimento citado. Segundo o órgão, não há processo administrativo instaurado nem envio da documentação necessária por parte do órgão ambiental responsável pelo licenciamento.
A autarquia explica que sua atuação em casos envolvendo territórios quilombolas depende da provocação formal do órgão licenciador, conforme a Convenção 169 da OIT, a Portaria Interministerial nº 60/2015 e a Instrução Normativa nº 111/2021. Sem essa etapa, não pode iniciar a análise técnica nem avaliar a necessidade de consulta prévia, livre e informada.
Por fim, o órgão reafirma que, caso seja oficialmente demandado, realizará a análise prevista em lei e adotará as providências cabíveis dentro de suas competências.
A FEAM não respondeu aos questionamentos enviados. As prefeituras de Capelinha e Veredinha também não se manifestaram até o fechamento desta matéria.