Ferramentas digitais já apoiam tribunais e órgãos eleitorais em países da região; combatendo desinformação, automatizando triagens e reforçando a transparência; especialistas alertam que o uso exige cautela para não comprometer direitos e a confiança pública.
Na América Latina, a aplicação da inteligência artificial, IA, nos processos eleitorais está se tornando realidade.
Automações para combater a desinformação, fiscalizar contas e fazer triagem de processos judiciais são utilizadas em países como Brasil, México, Chile e Panamá.
Princípios de transparência
Durante um diálogo regional promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, as autoridades eleitorais latino-americanas destacaram o potencial da IA para processar grandes volumes de dados.
O relatório em colaboração com o Departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz das Nações Unidas destaca que a IA é um importante componente da administração eleitoral. Suas funcionalidades integram desde o reconhecimento biométrico a atendimentos por chatbots.
No entanto, a utilização não pode ser indiscriminada. Segundo o estudo, para manter a confiança pública, princípios de transparência devem ser seguidos.
Desafios práticos e respostas nacionais
A IA tem sido introduzida em órgãos de gestão eleitoral na América Latina para lidar com necessidades operacionais e de governança. Cada país da região está a adotar abordagens específicas para utilizar e regular a inovação digital.
A agência da ONU lembra que em âmbito da resolução de disputas e do ecossistema de justiça, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, por exemplo, se destaca pelo uso de sistemas IA para analisar o grande volume de recursos e processos, automatizando a triagem preliminar de casos.
Já no México, o Instituto Nacional Eleitoral exige que qualquer decisão gerada por algoritmos seja revista e validada por uma pessoa. A representante da organização, Norma de la Cruz, afirma que essa decisão visa proteger a transparência, os direitos humanos e o controle democrático.
Mulheres candidatas são mais afetadas
Pioneiro com a monitorização digital, o Tribunal Eleitoral do Panamá emprega ferramentas para escuta ativa de redes sociais contra desinformação e campanhas de difamação. Esse monitoramento também ocorre no Chile. Desde 2020, o Serviço Eleitoral utiliza o sistema para detecção de ameaças institucionais.
Segundo a presidente da entidade chilena, Pamela Figueroa, os resultados indicam que a violência política digital afeta desproporcionalmente as mulheres candidatas.
Proteção de dados
Apesar das inovações, a região também enfrenta barreiras estruturais como restrições orçamentais, escassez de profissionais e potenciais preconceitos culturais e linguísticos em ferramentas desenvolvidas fora da América Latina.
Para o Pnud, as autoridades devem avaliar se a IA é realmente a solução adequada, garantindo que o seu uso promova eleições mais transparentes e confiáveis, em vez de responder a tendências tecnológicas. A IA pode auxiliar em diversas tarefas, como no processamento de documentos eleitorais e na detecção de ameaças digitais.
De acordo com o relatório, as boas práticas envolvem testes rigorosos, equipes multidisciplinares, códigos abertos e proteção de dados. Contudo, a agência indica para que nem toda tarefa automatizada seja delegada a sistemas tecnológicos. Pequenas falhas podem comprometer direitos, excluir cidadãos do processo ou interferir na credibilidade dos resultados.