Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa etária em que se inicia a preparação para a vida adulta. Dos 36.857 acolhidos registrados atualmente pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 10.770 têm 14 anos ou mais.
Com foco nesse público, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza, nos dias 5 e 6 de agosto, em Brasília, o 2º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos. Durante os dois dias de evento, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, representantes de tribunais, órgãos públicos e instituições parceiras discutirão estratégias para ampliar as oportunidades destinadas a adolescentes e jovens em acolhimento institucional.
O encontro marcará a ampliação da rede nacional de parceiros do programa, com a adesão do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), que disponibilizará vagas de aprendizagem em cartórios; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do Sesi e do Senai; da Confederação Nacional do Comércio (CNC), por intermédio do Senac; e do Sebrae, que oferecerá trilhas de capacitação aos jovens. Os acordos de cooperação técnica também permitirão que os jovens atendidos pelo Programa Novos Caminhos tenham acesso aos serviços já oferecidos por essas instituições.
PNC Digital
Outro destaque da programação será a apresentação do PNC Digital, nova ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o alcance da política pública implementada pela Corregedoria Nacional. A plataforma reunirá informações estratégicas e permitirá conectar os jovens às oportunidades oferecidas por instituições parceiras nas áreas de educação, qualificação profissional, trabalho, saúde e outros serviços.
Autonomia
Instituído pela Resolução CNJ n. 543/2024, o Programa Novos Caminhos consolidou uma política do Poder Judiciário voltada à construção de oportunidades para que adolescentes e jovens entre 14 e 18 anos que vivem em instituições de acolhimento possam alcançar a vida adulta com cidadania plena e maior estabilidade. Embora 6.270 crianças e adolescentes institucionalizados estejam aptos à adoção, milhares de jovens se aproximam da maioridade sem serem adotados.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Revisão: Cauã Samôr
Agência CNJ de Notícias
