O Distrito Federal se somou, neste domingo (2), à mobilização nacional pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo. Realizada pela manhã no Eixão do Lazer, no Plano Piloto, região central de Brasília, a mobilização reuniu dezenas de mulheres.
Na avaliação da advogada e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Cleide Lemos, é urgente a aprovação do PL que criminaliza a misoginia. “Esse processo de criminalização do ódio contra as mulheres começou lá em 2006, quando a gente aprovou a Lei Maria da Penha, que criminalizou, de alguma forma, essa violência dentro dos lares, mas a gente viu que isso não basta. As mulheres estão morrendo em todos os lugares. E o meio digital, especialmente, tem sido um espaço de muita violência para as mulheres”, pontuou.
Para a jurista, o debate ganha ainda mais relevância em ano eleitoral. “Este é um ano em que a gente precisa que o Congresso se mexa diante dessa realidade, dessa pandemia de assassinatos de mulheres. Precisamos que o Congresso reaja, e o Congresso não está fazendo isso. Então, essa mobilização é para que a Câmara dos Deputados saia de cima desse projeto, vote isso antes das eleições, porque, até lá, muitas mulheres podem morrer, e isso tem que estar na conta dos deputados que estão hoje no Congresso Nacional”, destacou.
O texto do PL 896/2023 foi aprovado em março pelo Senado, mas segue travado na Câmara dos Deputados, que deve retornar do recesso no dia 10 de agosto. No dia 7 de julho, a coordenadora do grupo de trabalho de criminalização da misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou um parecer sobre o projeto de lei. No documento, a parlamentar aponta que a tipificação da misoginia “se apresenta como providência urgente para preencher lacunas de proteção e nomear a conduta que antecede e fomenta toda a cadeia de violência contra a mulher”.
Ainda no documento, Tabata Amaral também destaca a crescente disseminação da violência contra as mulheres no ambiente digital. “Esses espaços frequentemente incentivam a objetificação e a desumanização das mulheres, amplificando o alcance de discursos misóginos e conferindo aos seus autores elevado potencial de engajamento e monetização.”
Mãe solo de um menino de 10 anos, Gleusa Marcolino acompanhou a manifestação no DF. Com um cartaz que pede a criminalização da misoginia, ela disse que o ambiente das redes sociais é “estarrecedor”.
“A misoginia tem criado um lucro que não é baseado numa coisa lógica, é baseado na violência. A gente vê influenciadores que têm mais de 1 milhão de seguidores ganhando dinheiro com uma informação que pode gerar violência, inclusive na periferia ou em outros locais.”
No DF, deputados como Erika Kokay (PT), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Reginaldo Veras (PV) já manifestaram posição favorável ao projeto. Pré-candidata ao Senado, Kokay participou da manifestação e destacou que a misoginia é o alimento de todas as formas de discriminação e de violência de gênero.
“Misoginia não é opinião, misoginia é crime, e esses que estão ali, encastelados nos seus universos de poder sexista e patriarcal, não vão conter o que nós estamos fazendo aqui e em todos os cantos do país.”, destacou.
Durante a mobilização em Brasília, representantes de movimentos feministas, partidos políticos e organizações sociais defenderam a aprovação do projeto. O ato, organizado pelo Levante Mulheres Vivas, também reuniu parlamentares, pré-candidatas e pré-candidatos à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e à Câmara dos Deputados.
Participaram da manifestação o Coletivo BordaLuta, Comitê Popular de Luta Rede Lula, União Brasileira de Mulheres (UBM-DF), Coletivo Mobiliza DF, Movimento Autônomo de Mães Ativistas (Mama), Marcha Mundial das Mulheres, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Movimento de Mulheres Olga Benário, Organização Comunista Internacionalista (OCI), Coletivo Juntas, Coletivo Rosas pela Democracia, Comissão Justiça e Paz de Brasília, Coletivo Elas Indígenas, Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras organizações.
Manifesto
Com mais de quatro mil assinaturas, o manifesto nacional pela aprovação do PL 896/2023 observa que esta é uma oportunidade de afirmar que a segurança das mulheres é uma prioridade nacional. “Uma oportunidade de dizer, como sociedade, que nenhuma mulher ou menina deve viver com medo”, aponta trecho do documento.
O documento está disponível para adesão e conta com assinaturas de personalidades como Chico Buarque, Luiza Helena Trajano, Luís Roberto Barroso, Lilia Schwarcz, Samara Felippo e Fábio Porchat, entre outros.
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