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Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas

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Por Da Agência Senado03/08/2026 às 12:090 visualizações
Na última quarta-feira (21), alunos da Escola Classe P Norte, no Sol Nascente, em Ceilândia, assistiram ao show do artista de Brasília Marcelo Café.
Na última quarta-feira (21), alunos da Escola Classe P Norte, no Sol Nascente, em Ceilândia, assistiram ao show do artista de Brasília Marcelo Café.
Senado Federal
Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão estabelecer parceria e intercâmbio com os estabelecimentos de ensino. É o que estabelece a Lei 15.481, de 2026, sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3). De acordo com a lei, essas parcerias e intercâmbios serão estabelecidos com unidades de educação básica, ensino superior e ensino técnico e com entidades de pesquisa e extensão. A novidade é que no caso da educação básica, a parceria deve estar alinhada à proposta pedagógica da escola e priorizar entidades culturais próximas à comunidade escolar.  O texto altera a Política Nacional de Cultura Viva, instituída para ampliar o acesso da população aos direitos culturais, tendo como pilares os pontos e pontões de cultura. A lei é oriunda do Projeto de Lei (PL) 3.039/2021, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A matéria foi aprovada pelo Plenário do Senado em julho, com o parecer favorável de Humberto Costa (PT-PE). 
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Senado Federal
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