A investigação apura suspeitas de que funcionários da Câmara dos Deputados atuaram em um esquema para direcionar emendas parlamentares conforme interesses atribuídos ao presidente da sigla. Segundo a PF, ao menos 21 emendas, que somam R$ 119,2 milhões, teriam sido indicadas de forma irregular.
Com base nas apurações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou em julho a suspensão das emendas investigadas e o bloqueio de bens de Valdemar até o valor correspondente aos recursos sob suspeita.
As investigações também atingem o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Republicanos-MG). De acordo com a PF, ele também teria indicado emendas sem competência legal, já que Cunha está sem mandato desde 2016, quando foi cassado, e na eleição de 2022 não foi eleito ao conquistar pouco mais de 5 mil votos em São Paulo.
Defesa cita apenas sugestões políticas
No fim de julho, a defesa de Valdemar apresentou manifestação ao STF, na qual afirma que o presidente do PL não possui poder jurídico para indicar emendas parlamentares. Segundo os advogados, o dirigente apenas apresenta sugestões políticas a deputados e senadores da legenda, que podem ser aceitas, modificadas ou rejeitadas.
A defesa também sustenta que não existe a figura jurídica de uma "emenda do presidente do partido" e que a decisão final sobre a indicação dos recursos cabe às bancadas, às lideranças e às comissões do Congresso.
A manifestação foi enviada após Dino determinar que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso esclarecessem ao Supremo se participam da definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares.
A decisão do ministro foi tomada depois de Valdemar afirmar, durante entrevista, que presidentes de partidos costumam participar da definição das prioridades para a distribuição de emendas.
Na ocasião, o dirigente defendeu que as direções partidárias possuem uma visão nacional das necessidades das legendas, enquanto deputados tendem a concentrar suas indicações nas demandas de suas bases eleitorais.
