O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na terça-feira, 4 de agosto, de reunião ordinária do Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado (FIC-RS), realizada no Tribunal de Justiça (TJRS), em Porto Alegre. O MPRS foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo. Entre os temas centrais do encontro estiveram a ampliação do acesso à educação nas unidades prisionais, as medidas de assistência à população carcerária durante o inverno e a fiscalização das penas cumpridas no Presídio Policial Militar.
Presidida pelo desembargador Luiz Antônio Alves Capra, a reunião também reuniu representantes do Poder Judiciário, Secretaria da Educação (SEDUC), Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Polícia Penal e Brigada Militar (BM). Instituído em 2011, o FIC-RS reúne representantes de diferentes instituições com o objetivo de promover o diálogo e a construção conjunta de soluções para os desafios do sistema prisional no RS.
Durante o encontro, foi discutida a implementação dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs) nas unidades prisionais, iniciativa que busca ampliar oportunidades de escolarização e fortalecer os processos de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. A pauta também abordou a prestação jurisdicional no Presídio Militar de Porto Alegre, o fornecimento de vestimentas e mantas à população carcerária durante o período de inverno e as condições de trabalho dos servidores da Polícia Penal. Os debates tiveram como foco o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas no sistema prisional gaúcho e o fortalecimento da atuação integrada dos órgãos envolvidos na execução penal.
Fotos: Maria Magalhães/TJRS
