Uma pesquisa do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP (MADE) indica que um governo que adota uma política fiscal redistributiva não precisa abrir mão da estabilidade da dívida pública. O estudo mostra que é possível conciliar investimentos sociais com o equilíbrio das contas públicas, desde que esses recursos contribuam para estimular a atividade econômica.
A política fiscal é o conjunto de medidas utilizadas pelo governo para administrar o orçamento público, por meio do controle dos gastos e da arrecadação de impostos. Segundo Clara Brenck, coordenadora da área de Política Fiscal do MADE, programas sociais, saúde e educação dependem diretamente dessas decisões. Desde 2023, o Brasil adota o chamado Regime Fiscal Sustentável, que condiciona o crescimento das despesas ao aumento da arrecadação. Pela regra, quando a meta de resultado primário é cumprida, os gastos podem crescer em até 70% da elevação da receita. O mecanismo também estabelece um piso e um teto para essa expansão, permitindo maior flexibilidade em momentos de crise e limitando o crescimento das despesas em períodos de forte aquecimento da economia.
Há diferentes caminhos para estabilizar a dívida pública
Ao simular diferentes cenários, os pesquisadores verificaram que não apenas políticas de forte ajuste fiscal são capazes de estabilizar a relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o estudo, uma política fiscal redistributiva, com maior investimento em programas sociais, também pode contribuir para o equilíbrio das contas públicas ao estimular o consumo e a atividade econômica. Como famílias de baixa renda tendem a destinar uma parcela maior de sua renda ao consumo, o aumento da circulação de recursos impulsiona o crescimento econômico e amplia a arrecadação de impostos.
A pesquisa reforça que o equilíbrio das contas públicas depende não apenas do controle dos gastos, mas também da forma como os recursos públicos são aplicados. De acordo com os pesquisadores, investimentos públicos e políticas redistributivas podem favorecer o crescimento econômico e contribuir para a estabilização da dívida pública, deslocando o debate do foco exclusivo no corte de despesas para estratégias capazes de promover desenvolvimento econômico e redução das desigualdades.
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