Integrantes do Conselho Deliberativo das Escolas do Ministério Público (CDEMP) participaram, nesta sexta-feira, 7 de agosto, da 3ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada de forma híbrida durante o XVII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Gramado. O encontro reuniu representantes de Escolas e Centros de Estudos do Ministério Público de diferentes estados para discutir projetos estratégicos voltados ao fortalecimento institucional, à produção acadêmica e à capacitação de membros e servidores.
Os participantes foram recebidos pelo presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Luciano de Faria Brasil, e pelo diretor do Centro de Estudos e Aproveitamento Funcional (CEAF) do MPRS, Sérgio Hiane Harris.
Durante a reunião , que foi presidida pelo presidente do CDEMP, Adriano Godoy Firmino, diretor da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESUMP/MPGO), foram debatidos temas como o aprimoramento da comunicação institucional, o incentivo à produção acadêmica e ao magistério no âmbito do Ministério Público.
Ainda, a Comissão de Planejamento apresentou o relatório de mapeamento das Escolas e Centros de Estudos dos Ministérios Públicos brasileiros. O diagnóstico subsidiou discussões sobre prioridades de atuação e a definição de encaminhamentos voltados ao fortalecimento das estruturas de formação e capacitação existentes no país.
A representatividade política, institucional e acadêmica do Ministério Público foi outro assunto em pauta, com a apresentação de propostas para ampliar a presença do CDEMP e das Escolas em espaços de produção científica e discussão institucional.
A pauta contemplou ainda os reflexos de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal em temas relacionados às atividades das Escolas do Ministério Público. Foram analisados estudos e relatórios sobre remuneração de bancas de concurso, remuneração de atividades de docência e magistério, além de critérios para licenças destinadas à participação em cursos e afastamentos para qualificação profissional. As discussões buscaram subsidiar a construção de orientações de alcance nacional para esses temas. Por fim, foi debatida a criação da Revista do Ministério Público Brasileiro.
Na avaliação do presidente da FMP, Luciano de Faria Brasil, “a reunião do CDEMP foi bastante qualificada e produtiva, com ênfase em temas importantes para a dimensão estratégica da atividade educacional no fortalecimento do Ministério Público brasileiro”.
“O compartilhamento de informações entre os CEAFs e Escolas do MP é fundamental neste momento histórico, uma vez que as transformações contínuas da sociedade, da tecnologia e dos desafios das carreiras implicam na capacitação ininterrupta e sistematizada”, destacou o diretor do CEAF do MPRS, Sérgio Harris.
