Membros do Ministério Público de diversos Estados brasileiros, reunidos no XVII Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado, aprovaram, nesta sexta-feira, 7 de agosto, a "Carta de Gramado – Cooperação, Inovação e Constituição". O evento, organizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul no ano do seu 85º aniversário, reuniu autoridades, professores, procuradores-gerais, corregedores e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O documento enfatiza que a inovação tecnológica e a inteligência artificial devem atuar de forma subordinada à ética e aos direitos fundamentais, destacando que a tecnologia não substitui a responsabilidade moral e a independência dos membros da instituição. A carta aponta a necessidade de combater o excesso e a contaminação de informações para garantir segurança jurídica e estabilidade democrática à sociedade.
O texto também reafirma que as garantias institucionais do Ministério Público servem como instrumentos de proteção à população. Entre os compromissos assumidos ao final do encontro estão: a defesa da ordem constitucional, o fortalecimento da independência institucional, o incentivo ao diálogo e à cooperação interinstitucional e a preparação para os impactos do desenvolvimento tecnológico.
