O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última quarta-feira (5) o mais recente boletim do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) sobre o desempenho da educação básica brasileira relativo ao ano de 2025. De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino fundamental brasileiro nas redes públicas e privadas passou de 6 para 6,3 nos anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e de 5 para 5,3 nos anos finais (do 6º ao 9º ano). Por sua vez, o Ideb do ensino médio em ambas as redes passou de 4,3 para 4,5. No tocante apenas à rede pública, o resultado passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais; de 4,7 para 5,0 nos anos finais; e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com isso, o Ideb obteve, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.
Apesar do regozijo demonstrado pelos órgãos oficiais da Educação diante dos resultados obtidos nos ensinos fundamental e médio, o professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, opta pela cautela ao afirmar que esses avanços são “praticamente inerciais. Em termos de escala, considerando o conjunto do Brasil, não existe nada que tenha sido feito no período para melhorar de forma mais acelerada os resultados do Ideb”, diz, avaliando que, de fato, não há o que comemorar, embora admita que haja motivos para reflexão. “Os municípios e os Estados que obtiveram grandes saltos normalmente fazem isso sem sustentação e por políticas que, na prática, não estão preocupadas com direito à educação, como privilegiar que alunos com maior facilidade prestem a prova, descartando alunos com maior dificuldade, uma homogeneização daqueles que respondem o exame. Então, eu não acho que é o caso de comemorar. Aliás, eu acho que é o caso de nós refletirmos se não é necessário aperfeiçoar o sistema de avaliação, como diz a Constituição Federal, criando o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, que não simplesmente dá os números, mas também consegue desenvolver respostas para os problemas educacionais brasileiros.”
No ato da divulgação, o MEC anunciou ações para acompanhamento próximo dos 442 municípios que seguem com Ideb abaixo de 4,9 nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2023, eram 1.097 municípios nessa situação; em 2005, eram 4.110. Será oferecida assistência técnica com ênfase nos processos de aprendizagem e acompanhamento de ações para esses municípios. O MEC também prevê para outubro a divulgação do plano de ação e das metas que estão sendo construídos para atender às demandas do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), focados em aprendizagem e em equidade.
Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois Estados ficaram estáveis e um Estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda.
Problemas estruturais
Segundo Cara, os 442 municípios que seguem abaixo de 4,9 nos anos iniciais do ensino fundamental têm carências e problemas que são estruturais. “É fundamental o Ministério da Educação realizar uma espécie de assessoria técnica e financeira também a esses municípios, cumprindo com o artigo 211, parágrafo 1º da Constituição Federal. Na prática, isso ocorria até o ano de 2011 e depois deixou de ocorrer. Uma assessoria dedicada a esses municípios é extremamente correto. Porém, existe um erro de compreensão da política educacional por parte do Ministério da Educação. Não existe política de aprendizagem, o que existe é política de ensino. Aprendizagem é uma consequência do ensino.”
Para o especialista, enquanto o Ministério da Educação continuar investindo em estratégias de aprendizagem, sem poder garantir uma boa política de ensino, não haverá avanços. “Por que? Porque a aprendizagem não se controla. O que se controla é a realização do trabalho pedagógico. E essa realização do trabalho pedagógico tem que ser feita até mesmo menos por controle e mais com a participação das professoras e dos professores. É isso que a literatura internacional e as nossas pesquisas, também no grupo de estudos e pesquisas sobre economia da educação, política educacional, têm demonstrado para nós.”
Português e matemática
Em relação ao aprendizado de língua portuguesa e matemática, em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental em português a avaliação passou de 207,6, em 2023, para 215,1 pontos em 2025; e, em matemática, de 218,3 para 227,4. Já na avaliação do 9º ano do ensino fundamental em língua portuguesa, a média passou de 252,9 para 256,6; em matemática, de 249,9 para 255,3. No 3º ano do ensino médio em língua portuguesa o resultado pulou de 269,1 para 272, 3; em matemática, de 263,9 para 268,0. Em toda a rede estadual, que inclui o ensino médio tradicional e o ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica, o desempenho dos estudantes em língua portuguesa no 3º ano passou de 271,7 para 275,8; em matemática o índice foi de 267,3 para 271,4 no mesmo período. O Saeb avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.
Ao comentar esses dados, Cara reitera sua posição inicial a respeito desses números apresentarem uma característica inercial. “Existe uma inércia nos dados educacionais, porque não tem nenhum fato novo realmente concreto que possa subsidiar uma melhoria estrutural nos indicadores de aprendizagem, que são conquistados pela política de ensino. Eu vou insistir nessa questão, porque o Brasil tem cometido um erro, que tem sido corrigido em outros países, de tentar construir políticas de aprendizagem que desconsideram o papel pedagógico e as próprias ciências da educação, mas especialmente o papel pedagógico de professoras e professores, então não são dados que são relevantes.”
Ele acrescenta que o próprio Ministério da Educação tem dado declarações corretas de que é preciso rever o indicador e, ao mesmo tempo, rever a maneira como se aborda as disciplinas. “É importante dizer que a FEA de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, tem feito um trabalho muito relevante nesse sentido. Eu acho que tem muitas agendas aí que nós precisamos melhorar. De qualquer maneira, eu quero reiterar que essa melhora precisa ser trabalhada de forma aprofundada, mas é necessário, diante de tantas dificuldades, se é para fazer o reconhecimento a alguém, reconhecer o trabalho das professoras e dos professores de educação básica e das universidades que realizam a formação de professores.”
Aproximação com a universidade
Cara considera ser fundamental que a universidade se aproxime cada vez mais da educação básica. “A Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo tem feito isso. Claro que não na medida do que é suficiente, do que é necessário, mas é preciso que nós retomemos algo que ocorria na década de 1980 e na década de 1990, que as universidades estavam muito próximas, as públicas, que têm mais qualidade, estavam muito próximas das redes públicas, e com isso nós tivemos uma estruturação e um salto realmente impressionante. Basta dizer que o Brasil, até a década de 1990, era um país que tinha uma enorme deficiência na oferta de ensino fundamental e nós superamos essa barreira. E agora nós estamos patinando, melhorando de forma inercial.”
Ele não descarta a importância de outros fatores, como financiamento da educação, valorização salarial e de carreira dos profissionais da educação básica, “mas é inegável, isso é preciso dizer, que a Universidade não pode se afastar das Secretarias estaduais e municipais. E, para ser justo com as universidades, essa foi uma decisão das Secretarias, por inúmeros motivos, mas essencialmente porque a universidade acaba exigindo uma política educacional mais estrutural, uma política educacional mais organizada, e uma política educacional que promova o ensino para garantir a aprendizagem. Isso tem custo, e é isso que as Secretarias, infelizmente, acabam evitando. Por que que elas evitam? Porque o Brasil é um país que discursa muito sobre educação, mas oferta poucos recursos, como sempre declarou nosso saudoso professor da Universidade de São Paulo, o José Melchior”.
Ideb
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e reúne informações sobre o fluxo escolar e o desempenho dos estudantes nas avaliações educacionais. É calculado a partir dos dados de aprovação escolar coletados pelo Censo Escolar e das médias de desempenho obtidas no Sistema de Avaliação da Educação Básica. O índice varia de 0 a 10 e combina indicadores de fluxo escolar e de desempenho dos estudantes, metodologia que permite analisar, de forma conjunta, informações sobre aprovação e aprendizagem, considerando que alterações em um desses componentes influenciam o resultado do indicador.
Os resultados do Ideb são utilizados para o acompanhamento e a análise de indicadores da educação básica, conforme a metodologia estabelecida para o índice.
