Durante todo o mês de agosto, a Torre do Relógio, localizada na Cidade Universitária, em São Paulo, recebe a iluminação na cor lilás para marcar a campanha nacional de conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher. O mês foi escolhido em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 e que completa 20 anos como o principal marco legal brasileiro na área.
O Agosto Lilás foi instituído nacionalmente como mês de proteção à mulher e de conscientização para o fim da violência contra as mulheres pela Lei nº 14.448/2022. A legislação estabelece que durante este mês sejam promovidas ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência, os direitos das mulheres, as medidas de proteção, os serviços da rede de atendimento e os canais disponíveis para orientação e denúncia.
Em 2022, a USP concedeu à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes o título de Doutora Honoris Causa. A homenagem partiu da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), onde Maria da Penha fez mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas em 1977. A concessão do título teve como objetivo reconhecer, principalmente, a luta travada pela farmacêutica no combate à violência doméstica no Brasil e no mundo.
Durante o mestrado na USP, Maria da Penha conheceu o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, com quem se casou e teve três filhos. A família se mudou para Fortaleza e, gradativamente, o casamento começou a se deteriorar, com atitudes cada vez mais violentas por parte do marido. Em 1983, Maria da Penha foi vítima de uma tentativa de feminicídio e ficou paraplégica em consequência de um tiro nas costas, disparado pelo marido. Para conter as agressões, ela recorreu à Justiça brasileira, mas não obteve sucesso. Marco Antonio foi condenado a oito anos de prisão, em 1991, mas saiu em liberdade graças a recursos interpostos pela defesa.
Foi, então, que o caso ganhou uma dimensão internacional. Em 1998, Maria da Penha, o Centro para a Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) denunciaram o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A partir desse momento, foi recomendado que o governo brasileiro desenvolvesse uma legislação específica sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Isso levou à criação da Lei 11.640, de 7 de agosto de 2006, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha.
Ações na Universidade
Nos últimos anos, a USP tem fortalecido de forma contínua suas políticas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência de gênero e às demais violações de direitos. Em 2016, foi criado o Escritório USP Mulheres para desenvolver ações e projetos voltados para a igualdade de gênero e empoderamento feminino na Universidade. Além de realizar palestras, treinamentos, campanhas de conscientização e pesquisas, o escritório também fazia parte de uma rede de acolhimento a vítimas de agressão e assédio, formada por outros serviços da USP, coletivos e órgãos públicos.
Com a criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), em 2022, essas ações ganharam ainda mais impulso. Por meio da Diretoria de Mulheres, Relações Étnico-Raciais e Diversidades, a Universidade desenvolve políticas voltadas à promoção da inclusão, do pertencimento e da proteção da comunidade universitária, buscando garantir um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor para todas as pessoas.
Além da Comissão de Direitos Humanos da USP, as unidades e os campi instituíram, nos últimos anos, cerca de 40 subcomissões de direitos humanos, organizadas de acordo com as características de cada local. Essas instâncias exercem papel essencial no acolhimento de pessoas que relatam situações de assédio ou outras violações de direitos, oferecendo escuta qualificada, orientação e mediação de conflitos. Em diversas unidades, esse trabalho também é realizado pelas Comissões de Inclusão e Pertencimento.
A Universidade também implantou o Sistema USP de Acolhimento (SUA), criado para prevenir violações de direitos humanos, oferecer orientação à comunidade universitária, receber relatos e encaminhar denúncias aos órgãos competentes, fortalecendo a rede institucional de proteção e acolhimento.
A Torre do Relógio
A Torre do Relógio foi inaugurada em 1973, com projeto do arquiteto paulistano Rino Levi, e possui 12 desenhos em baixo e em alto-relevo elaborados pela professora da então Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), Elizabeth Nobiling.
A docente criou seis imagens em cada um dos lados da torre para representar o Mundo da Fantasia e o Mundo da Realidade. As imagens da face da Fantasia representam Poesia; Ciências Sociais; Ciências Econômicas; Música, Dança e Teatro; Artes Plásticas e Arquitetura; e a Filosofia.
Já a face da Realidade destaca Astronomia; Química; Ciências Biológicas; Física; Ciências Geológicas; e Matemática. Na base circular da torre está a frase do professor Miguel Reale, reitor da USP em 1949 e 1950 e entre 1969 e 1973: “No universo da cultura, o centro está em toda parte”.
