União é condenada a implementar programa alternativo à transfusão de sangue
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Por Giovanna08/08/2026 às 18:550 visualizações
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A omissão estatal em oferecer alternativas clínicas à transfusão de sangue viola o direito à autodeterminação terapêutica do paciente. O planejamento de saúde pública deve conter protocolos e termos de consentimento que assegurem a opção de recusa. C…
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