Moraes citou uma decisão anterior que suspendeu por 30 dias as visitas ao ex-presidente, com exceção de atendimentos médicos, fisioterapêuticos e dos encontros com advogados. A restrição foi determinada após o STF apontar descumprimento de medidas judiciais impostas a Bolsonaro.
A decisão que suspendeu as visitas ocorreu após Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, divulgar nas redes sociais uma carta manuscrita atribuída ao pai.
Segundo Moraes, a publicação contrariou a determinação que proibia Bolsonaro de utilizar redes sociais "diretamente ou por intermédio de terceiros". O ministro também considerou que a divulgação do conteúdo caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.
Com base nessa decisão, Moraes negou a solicitação apresentada pela defesa para liberar excepcionalmente os encontros neste domingo.
A defesa classificou a solicitação como "estritamente humanitário e familiar" e argumentou que a data justificaria uma exceção à restrição atualmente em vigor.
"Trata-se de data singular do calendário brasileiro, cuja celebração, ainda que por breve período e nas condições que Vossa Excelência entender cabíveis, permite preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos", afirmou a defesa.
Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal que vive nos Estados Unidos, não foi incluído no pedido apresentado ao Supremo.
