O Congresso Nacional retoma, na terça-feira (11), o ritmo de votações e a agenda presencial de deputados e senadores em um movimento conhecido como esforço concentrado, em que há uma união de forças para votar pautas urgentes e de consenso em um curto espaço de tempo, geralmente antes de recessos ou eleições.
No Senado, deverá ser analisada a indicação de Benedito Gonçalves ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também está na pauta do plenário, para quarta-feira (12), o projeto que trata da renegociação de dívidas rurais.
A discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1 também deve avançar. A expectativa é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúna com líderes partidários para tratar do assunto na terça-feira (11).
Os senadores ainda podem votar a chamada PEC do Banco Central, que foi incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para quarta-feira (12). A proposta, porém, não reúne consenso entre os parlamentares e já teve sua análise adiada em outras oportunidades.
Na Câmara dos Deputados, a CCJ deve retomar a discussão da proposta que reduz a maioridade penal no país. A PEC é o único item previsto na pauta da comissão na terça-feira (11). A base governista é contrária à medida e deve trabalhar para impedir o avanço da proposta, defendida por parlamentares da oposição.
A pauta do plenário da Câmara ainda não havia sido definida na sexta-feira (8). Entre as matérias pendentes está o chamado “PL dos combustíveis”, que chegou a ser incluído na ordem do dia na semana anterior, mas acabou não sendo votado diante da falta de acordo sobre um trecho do texto.
A proposta busca criar uma solução fiscal para conter os preços dos combustíveis diante dos impactos provocados pelo conflito no Oriente Médio.
Esforço concentrado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a convocação de um esforço concentrado para votar a indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ.
O nome de Gonçalves foi aprovado pela CCJ em 20 de maio, após passar por sabatina. No mesmo dia, porém, Alcolumbre cancelou a votação no plenário ao considerar que não havia quórum suficiente para a deliberação.
Dos 67 senadores presentes, apenas 59 registraram voto. O número ficou abaixo do observado em votações anteriores de indicações de autoridades. Para que o nome seja aprovado, são necessários 41 votos.
Diante da falta de quórum, o presidente do Senado retirou a matéria da pauta e anunciou uma nova data para a votação, com a realização de uma sessão concentrada e presencial.
“Vamos convocar sessão de esforço concentrado com a presença física dos senadores e das senadoras com um único intuito e um único motivo: votarmos a última e a única autoridade pendente de deliberação de presença física de senadoras e de senadores, para que todos nós possamos nos desobrigar da deliberação de uma importante indicação”, anunciou Alcolumbre no plenário, na terça-feira (2).