Chavistas e opositores encerraram a primeira rodada de diálogos na Venezuela nesta quarta-feira (12). As conversas tiveram início em 1º de agosto e se inserem no marco do Programa Nacional de Convivência Democrática, iniciado após o ataque estadunidense do dia 3 de janeiro ao país e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, a deputada nacional Cilia Flores.
Ao final da reunião desta quarta, os chefes da delegação chavista, Jorge Rodríguez, e da delegação opositora, a ex-deputada Dinorah Figuera, leram um comunicado à imprensa. Nele, os representantes fizeram um balanço das cinco sessões de trabalho realizadas na última semana.
“A metodologia operacional desta iniciativa e os grupos de trabalho técnicos foram aprovados. Para este ciclo, foram criados dois grupos de trabalho técnicos: a) Resposta de emergência ao duplo terremoto; b) Fortalecimento da democracia, do judiciário e do sistema eleitoral”, diz o texto.
As duas delegações acordaram priorizar ações que busquem a reconstrução do país após o duplo terremoto de 24 de junho, entre as quais a recuperação de reservas internacionais bloqueadas no exterior.
“Tendo em vista a magnitude da tragédia causada pelo duplo terremoto de 24 de junho, e a fim de continuar prestando assistência às vítimas desses terremotos, concorda-se em trabalhar no fortalecimento dos programas de assistência para habitação, eletricidade, saúde e remoção de entulhos. Nesse sentido, ambas as partes concentrarão seus esforços na promoção da recuperação das reservas internacionais da Venezuela mantidas no Banco da Inglaterra, estabelecendo mecanismos de transparência, rastreabilidade e auditoria para garantir seu uso eficiente e o bem-estar de todos os afetados”, afirma outro trecho.
Além disso, as partes também concordaram em iniciar um processo de mudanças no sistema de Justiça, que inclui reformas na Lei Orgânica do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e demais leis do sistema de justiça; a renovação e ampliação da comissão de nomeações judiciais; a implementação de um novo processo de nomeação para a renovação e nomeação de todos os ministros do STJ; e a criação de um conselho para analisar as credenciais e qualificações dos candidatos à Corte Suprema, “assegurando o cumprimento da Constituição, da legislação e dos critérios de avaliação”.
Finalmente, foi informado que o cronograma de implementação dos acordos terá início ainda no mês de agosto, “com anúncios oficiais e ações concretas, sob um mecanismo de trabalho contínuo que assegure o estrito cumprimento de cada compromisso”. Ambas as partes calculam que as rodadas de conversa devem se estender por pelo menos seis meses, podendo entrar em 2027.
O que está em jogo?
De um lado, a oposição traz como principal ponto a fixação de um calendário eleitoral para todos os níveis de governo, a renovação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pela organização das eleições, e do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), e a reabilitação de cidadãos que tenham tido os direitos políticos suspensos.
Do outro lado, o governo quer a suspensão das sanções econômicas e a devolução de ativos e reservas venezuelanas que passaram a ser administradas por esse grupo político no exterior, com o aval de governos estrangeiros, além do reconhecimento público dos resultados das eleições de 2024, que resultaram na reeleição de Nicolás Maduro como presidente.