O acordo que autoriza a atuação da missão foi assinado pelo secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, e pelo representante do Brasil na organização, Benoni Belli.
A presença de observadores internacionais no processo eleitoral brasileiro ocorre por meio de acordos de cooperação e faz parte da rotina de acompanhamento das eleições. O Brasil também envia representantes para observar pleitos realizados em outros países.
Esta será a quinta missão da OEA no Brasil. A organização acompanha as eleições desde 2018, quando realizou sua primeira missão de observação eleitoral.
Em 2022, na última eleição presidencial, a OEA avaliou que o processo eleitoral brasileiro transcorreu com ordem e normalidade.
Além da organização americana, outras entidades internacionais já confirmaram o envio de observadores ao pleito de outubro. Entre elas estão a União Europeia, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), a Liga dos Estados Árabes e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP).
