O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, ampliou o Projeto Transforma IDEB+ para todos os 73 municípios de sua área de atuação. A iniciativa, que começou em 2025 atendendo inicialmente oito municípios com os menores indicadores educacionais da região ou sem resultados aferidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), passa agora a abranger a totalidade das cidades acompanhadas pela Promotoria Regional.
A expansão foi motivada pelos resultados positivos observados nos municípios participantes da primeira etapa. A análise comparativa dos dados do IDEB de 2023 e 2025 apontou evolução dos indicadores educacionais em diferentes etapas da educação básica e, em diversos casos, a obtenção de resultados oficiais por municípios que anteriormente não possuíam avaliação divulgada.
Idealizado pelo promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin, em conjunto com a equipe da PREDUC, o Projeto Transforma IDEB+ busca fortalecer políticas públicas educacionais, acompanhar indicadores de qualidade do ensino e estimular a adoção de medidas voltadas à melhoria da aprendizagem nas redes públicas.
Como marco inicial da iniciativa, foi realizada, em 2025, uma audiência pública regional reunindo representantes do Estado, prefeitos, secretários municipais de Educação e Coordenadorias Regionais de Educação. A partir desse encontro, foram construídas estratégias conjuntas voltadas à recomposição das aprendizagens, ao aperfeiçoamento da gestão educacional, à elaboração de planos de ação e ao monitoramento permanente dos indicadores de qualidade do ensino.
Desde 2026, cada um dos 73 municípios abrangidos pela PREDUC de Passo Fundo conta com procedimento específico voltado ao acompanhamento dos indicadores educacionais, à elaboração e execução de planos de ação e ao aprimoramento das políticas públicas destinadas à melhoria da aprendizagem. A expansão transformou uma experiência inicialmente direcionada aos municípios mais vulneráveis em uma estratégia regional de monitoramento e indução de resultados educacionais, ampliando significativamente o alcance do projeto.
O que é o IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. Calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação, o índice combina o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais com dados de aprovação escolar. O resultado permite medir a qualidade do ensino e acompanhar a evolução da educação em escolas, municípios, estados e no país, servindo de referência para o planejamento e a avaliação de políticas públicas.
Evolução dos indicadores
Os resultados divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Inep demonstram avanços significativos nos municípios acompanhados pelo projeto.
Barracão apresentou uma das evoluções mais expressivas da região, elevando seu IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental de 5,4 para 6,7, dos anos finais de 5,2 para 5,9 e do Ensino Médio de 3,8 para 5,0. Ernestina, que não possuía resultado nos anos iniciais em 2023, passou a registrar índice de 6,7 em 2025. Nos anos finais, avançou de 4,7 para 5,4, enquanto no Ensino Médio passou de 3,8 para 4,9. Caseiros também passou a contar com resultado nos anos iniciais, alcançando IDEB de 6,3. O município manteve índice de 5,0 nos anos finais e elevou o resultado do Ensino Médio de 4,2 para 5,3. Mormaço passou a apresentar índice de 6,2 nos anos finais, inexistente em 2023, e elevou o Ensino Médio de 4,3 para 4,7. Muliterno avançou de 4,8 para 5,5 nos anos finais e de 3,7 para 4,5 no Ensino Médio. Camargo manteve o índice de 5,0 nos anos finais e ampliou o resultado do Ensino Médio de 4,6 para 5,4. Mato Castelhano evoluiu de 4,7 para 4,9 nos anos finais e de 4,5 para 5,2 no Ensino Médio. Já Santo Expedito do Sul passou a registrar IDEB de 7,7 nos anos iniciais, inexistente em 2023, e elevou o resultado do Ensino Médio de 4,4 para 5,1.
Além da melhoria dos índices, diversos municípios passaram a contar com resultados oficiais em etapas de ensino que anteriormente não possuíam avaliação divulgada, ampliando a transparência, a capacidade de monitoramento e a avaliação das políticas públicas educacionais.
Os resultados reforçam a importância da atuação articulada entre Ministério Público, Estado, municípios e comunidades escolares. Para a PREDUC de Passo Fundo, o acompanhamento permanente dos indicadores, aliado ao planejamento e à implementação de ações estruturadas, constitui ferramenta fundamental para elevar a qualidade do ensino e ampliar as oportunidades educacionais dos estudantes da região.
Com a expansão para os 73 municípios abrangidos pela Promotoria Regional da Educação, a expectativa é consolidar os avanços já observados e estimular uma cultura permanente de gestão por resultados, planejamento educacional e melhoria contínua dos indicadores de aprendizagem e da qualidade da educação pública.
