O Assentamento Irmã Dorothy, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o Quilombo de Santana, no interior do Rio de Janeiro, conseguiram reunir agricultores assentados da reforma agrária e famílias da comunidade tradicional para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Será a primeira vez que o município de Quatis, que tem cerca de 10 mil habitantes, poderá incluir alimentos agroecológicos na merenda escolar.
A participação na política de compras públicas é resultado da luta das 45 famílias do Irmã Dorothy, que conquistaram a regularização pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ano passado. Nesse ano, fruto da organização do MST e do Quilombo de Santana, a agricultura familiar local poderá abastecer escolas do município com alimentos saudáveis e sem veneno.
Ao Brasil de Fato, Sté de Oliveira, da direção regional do MST no Sul Fluminense e assentada do Irmã Dorothy, explica a importância dessa conquista para democratizar o acesso às políticas públicas na região.
“É um fato muito marcante, pois, há muito tempo, o município não consegue reunir agricultoras e agricultores para oferecer alimentos locais em suas merendas escolares. Com isso, grandes empresas e cooperativas de comercialização acessam quase que 100% das chamadas municipais de acesso ao Pnae e trazem alimentos do agronegócio ou comprados a preços muito baixos de agricultoras e agricultores familiares que não conseguem ou sequer sabem o que é o programa”, afirmou.
Na próxima segunda (24), a Prefeitura de Quais realiza um balanço para distribuir as compras entre as entidades e associações inscritas. A etapa prevista em edital é a última antes da assinatura do contrato. A partir de então, as famílias assentadas e quilombolas poderão realizar entregas semanais de alimentos agroecológicos para a merenda escolar do município.
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A participação do MST, por meio da Associação de Agricultores e Agricultoras do Assentamento Irmã Dorothy, e do Quilombo Santana, prevê a entrega de mais de 9 toneladas de alimento semanalmente. A produção inclui 12 variedades de alimentos, entre verduras, frutas e tubérculos, como banana, abóbora, abobrinha, mandioca, milho, repolho, além de cheiro-verde, couve-manteiga, manjericão, espinafre e alface.
Ano passado, a Lei nº 15.226/25 aumentou de 30% para 45% o mínimo das compras públicas de alimentos vindos da agricultura familiar para a merenda escolar. A norma do Pnae prioriza os assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
| Crédito: Paulista/Comunicação MST-RJ
Acesso às políticas públicas
Com a regularização das famílias e a formalização de uma associação, fortalecer a comercialização dos alimentos produzidos no Assentamento Irmã Dorothy se tornou prioridade para este ano. Acessar políticas de compras institucionais faz parte desse objetivo para “fazer jus à luta pela reforma agrária e à produção de alimentos saudáveis contra a hegemonia do capital e do agronegócio”, como ressalta Cássio de Almeida Pires, do setor de produção do MST na região Sul do estado.
Ele ressalta que, embora Quatis seja um município agrícola, isso não se traduz em acesso à alimentação de qualidade no dia a dia. Isso acontece muito por conta do predomínio do agronegócio com foco na exportação.
“Os alimentos que os mercados vendem aqui vêm de fora. A importância de pautar o assentamento Irmã Dorothy na merenda escolar passa por tudo isso, para a gente conseguir garantir a alimentação saudável das nossas crianças com alimentos vindos principalmente daqui do território. A gente valoriza a nutrição, o território, os aspectos culturais e a gente valoriza politicamente nosso povo”, afirma.
Sté de Oliveira espera que a participação no Pnae seja um marco para o município fortalecer outras políticas públicas para a agricultura familiar. “Os dois territórios [assentamento e quilombo] se localizam muito próximos e são uma potência de produção agrícola e cultural, mas ainda hoje são pouco incentivados por ações municipais”, explica.
Ela lembra que a região Sul Fluminense tem boas experiências de acesso a políticas públicas de comercialização institucional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o próprio Pnae. Dois assentamentos organizados pelo MST em Piraí, o Roseli Nunes e o Terra da Paz, possuem histórico de entregas nessas modalidades.
“Esperamos que o avanço no acesso dessa e de outras políticas provoque na gestão pública [de Quatis] mais movimentações que fortaleçam a agricultura familiar local, como o acesso a sementes, assistência técnica rural, programas de formação, estruturas no campo e projetos de implementação de sistemas agrícolas”, completa Sté, assentada no Irmã Dorothy.
A proposta apresentada pelo assentamento concorre a um valor de aproximadamente R$ 100 mil, referente ao fornecimento de alimentos para a Prefeitura de Quatis durante um período de 12 meses.