Dezoito famílias Kaingang iniciaram no sábado (22) uma retomada de terrotório ancestral em uma área do Parque Natural Municipal Saint’Hilaire, entre Porto Alegre e Viamão. Batizada de Retánh Krã, expressão que significa “Filhos da Mata”, a nova aldeia é liderada por Wera Lúcia Kaninhka da Rosa.
No domingo (23), segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Prefeitura de Porto Alegre acionou a Justiça para retirar as famílias da área. Em decisão de plantão, porém, a Justiça Federal não concedeu a reintegração de posse imediata, por não considerar demonstradas urgência ou possibilidade de dano irreparável.
Segundo a Amigas da Terra Brasil (ATBr), que esteve na retomada no sábado, a iniciativa reafirma o território indígena como espaço de vida, memória, ancestralidade, biodiversidade e cultura. A organização manifestou solidariedade às famílias.
De acordo com o Cimi, lideranças da Retánh Krã afirmam que a iniciativa integra a luta histórica do povo Kaingang pela recuperação e proteção de territórios tradicionais. Para a comunidade, o território está ligado à manutenção da espiritualidade, da língua, dos conhecimentos tradicionais e dos vínculos entre as famílias.
As lideranças também relacionam a defesa dos territórios indígenas à preservação das florestas, das águas e da biodiversidade. Segundo o Cimi, a formação da aldeia busca garantir condições para a continuidade da cultura e dos modos de vida Kaingang.
Justiça nega retirada imediata
Segundo o Cimi, a Prefeitura de Porto Alegre alegou riscos ambientais ao pedir a reintegração de posse da área do Parque Natural Municipal Saint’Hilaire. O juiz federal Rafael Wolff, porém, considerou que não havia urgência ou dano irreparável que justificasse a retirada imediata das famílias antes da manifestação das partes envolvidas.
A decisão cita o Estatuto do Índio, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Resolução nº 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelecem garantias de participação dos povos indígenas em processos que possam afetar direitos e modos de vida.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a comunidade Kaingang foram intimados a se manifestar em 48 horas, inclusive sobre a possibilidade de uma solução conciliada. A decisão não encerra a ação, mas impede, neste momento, a retirada imediata das famílias.
O Cimi Sul também manifestou apoio à Retánh Krã. Para a entidade, a luta pelo território está relacionada à defesa da vida, da dignidade e da memória ancestral dos povos indígenas.