Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana — Insubornavel

Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana

Von Da Agência Senado28/08/2026 às 19:5817 Aufrufe
Bancada:
deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); deputado Merlong Solano (PT-PI)
Bancada: deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); deputado Merlong Solano (PT-PI)
Senado Federal
Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a apresentação do relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre a MP 1.357/2026, que altera regras para a tributação de compras internacionais, zerando a chamada “taxa das blusinhas”.  A comissão se reúne às 16h para leitura, discussão e possível votação do relatório. A medida tem validade até 8 de setembro e altera regras do Regime de Tributação Simplificada, incluindo a redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50.  Na reunião desta sexta-feira (28), quando o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi eleito presidente do colegiado, Leila afirmou ser favorável ao texto original, mas não descartou mudanças após negociações.  Outras MPs  Na terça-feira (1º), às 14h30, estão previstas reuniões de três comissões mistas para apreciação dos relatórios. Uma delas é a MP 1.369/2026, que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), voltado à redução das filas de análise de benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal.   A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a relatora da medida, que inclui, entre os objetivos do programa, o monitoramento de processos que estejam em tramitação há mais de 30 dias ou com prazo judicial expirado.  No mesmo horário, a comissão da MP 1.360/2026 deve analisar a medida que simplifica exigências para o exercício das atividades de mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete. O colegiado é presidido pelo senador Weverton (PDT-MA), e o deputado Alfredinho (PT-SP) é o relator.  Também às 14h30, a comissão da MP 1.375/2026 deve analisar a medida que prevê adicional de fronteira de R$ 91 por dia para servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e analistas técnicos do Poder Executivo Federal que atuem em localidades estratégicas. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) é o relator.
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Senado Federal
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