Ato na Avenida Paulista pressiona Senado pelo fim da escala 6x1; nova votação ocorre na quarta-feira

O ato em São Paulo (SP) integra mobilização simultânea em mais de dez capitais brasileiras, com manifestações também em Salvador, Curitiba, Fortaleza e outras cidades.

A mobilização foi convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de outras centrais sindicais e o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), e ocorre em meio a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem qualquer redução salarial.

A manifestação ocorreu no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP). Luana Bife, dirigente da CUT São Paulo, afirmou que é necessária toda a pressão em cima dos senadores e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltando que esta é uma semana decisiva para a classe trabalhadora.

Parlamentares presentes no ato também reforçaram a necessidade de aprovação imediata. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) comentou que 70% da população brasileira é favorável à medida. Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, e atualmente deputada federal pela Rede-SP, também manifestou apoio integral à redução da jornada de trabalho.

Na última quinta-feira (28), o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entregou parecer favorável rejeitando todas as 12 emendas apresentadas por senadores opositores. A estratégia mantém o texto idêntico ao aprovado na Câmara dos Deputados em maio, evitando que a proposta retorne para nova votação.

Entre as emendas descartadas estavam pedidos do Partido Liberal (PL) para manter as atuais 44 horas semanais de jornada, deixando a redução a cargo de acordos coletivos. Também foram rejeitadas propostas de extensão do período de transição para as empresas de até quatro anos.

A votação na Comissão de Constituição e Justiça está marcada para próxima quarta-feira, 2 de setembro. Caso aprovada, senadores aliados ao governo pressionam para que o plenário vote a proposta no mesmo dia, contornando prazos regimentais através de acordo político.

Se aprovada sem alterações, a PEC estabelecerá redução progressiva da jornada semanal: 60 dias após promulgação, a jornada cairia para 42 horas; 12 meses depois, chegaria aos definitivos 40 horas semanais. A proposta garante dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência pelo domingo, e veda qualquer redução salarial.

Para que a proposta se torne lei, são necessários 48 votos favoráveis dos 81 senadores que compõem a Casa, seguidos de sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou a medida em maio com 461 votos favoráveis e apenas 19 contrários.